A Medalha Municipal de Valor e Altruísmo destina-se a galardoar os cidadãos que, em serviço de salvação pública nos Bombeiros Voluntários ou em outras organizações reconhecidamente humanitárias, revelem espírito de sacrifício, coragem e abnegação, que se tenham distinguido, exemplar e notoriamente, no cumprimento das suas atribuições. Será conferida àquele que pratique atos de grande risco, reconhecidos pelo valor e espírito humanitário de excecional relevância e projeção.