- 1 -As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
- 1.1 -Para adultos:
Comprimento - 2 m.
Largura - 0,65 m.
Profundidade - 1,15 m.
- 1.2 -Para crianças:
Comprimento, 1 m.
Largura, 0,55 m.
Profundidade, 1 m.
- 1.1 -Para adultos:
Artigo 21.º — Dimensões
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