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Artigo 4.º — Critérios de avaliação

Vigente desde: 07/01/2004
  1. 1 -Nas construções novas:
    1. a)Qualidade dos materiais;
    2. b)Qualidade do seu design;
    3. c)Qualidade dos acabamentos aplicados;
    4. d)Conforto habitacional;
    5. e)Racionalidade construtiva;
    6. f)Relação preço/qualidade;
    7. g)Programação da obra e cumprimento dos seus prazos;
    8. h)Inovação e técnica construtiva;
    9. i)Segurança contra incêndios e intrusão.
  2. 2 -Nas obras de recuperação recuperação/conservação de edifícios, constituem ainda parâmetros de avaliação:
    1. a)A melhoria da habitabilidade ao nível de conforto habitacional;
    2. b)Respeito pelo existente, no conjunto e no pormenor;
    3. c)Compatibilização com a utilização de materiais e técnicas inicialmente usados;
    4. d)Custo da recuperação/revitalização face ao custo da construção nova, tendo em conta as características dos edifícios, a área de construção, a localização e o número de fogos ou usos;
    5. e)Melhorias obtidas nas relações do edifício com o seu interior e com a cidade.

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Em vigor desde 07/01/2004

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