Será aplicada a coima graduada de 500 (euro) a 200 000 (euro), acompanhada de suspensão de actividade por dois anos, sempre que o técnico:
- a)...
- b)Seja responsável pela direcção de obra e pela direcção de fiscalização de obra, que tenha ruído ou ameace ruir por efeito de má construção;
- c)...