São considerados resíduos sólidos urbano e/ou perigosos:
- a)(Revogada.)
- b)(Revogada.)
- c)(Revogada.)
- d)Os resíduos de fossas séticas de águas residuais domésticas.
- e)(Revogada.)
- f)(Revogada.)
- g)(Revogada.)
- h)(Revogada.)
- i)Os veículos abandonados (código CER 200305).
- j)(Revogada.)
- k)(Revogada.)
(Revogado.)
(Revogado.)