Artigo 6.º — O Ciclo de Participação

Vigente desde: 13/10/2021

1 -O OPJ segue um ciclo anual dividido em seis fases consecutivas:
1. a)avaliação do ciclo anterior e preparação do novo ciclo;
2. b)divulgação e promoção;
3. c)apresentação de propostas;
4. d)análise técnica das propostas;
5. e)apresentação pública e votação;
6. f)execução de projetos.
2 -A calendarização anual de cada uma das fases será determinada anualmente pelo serviço de Juventude.

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 13/10/2021