- 1 -O Prémio Literário Kalidás Barreto, enquanto iniciativa literária promovida pelo Município, destina-se a premiar uma obra inédita e com conteúdo original, escrita em português.
- 2 -O Prémio tem uma periodicidade bienal.
Artigo 4.º — Âmbito e Periodicidade
Vigente desde: 30/09/2026