O PP é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação, à escala 1/1.000;
- c)Planta de condicionantes, à escala 1/1.000;
O PP é acompanhado dos seguintes elementos:
- a)Relatório;
- b)Programa de execução | Plano de Financiamento | Modelo de Redistribuição de benefícios e encargos;
- c)Planta de Enquadramento;
- d)Extrato do PROT Algarve - Modelo Territorial à escala 1/100.000;
- e)Extrato do PBHR Algarve - Enquadramento Territorial | Sub-bacias e principais sistemas aquíferos | Zonas de vulnerabilidade à escala 1/500.000;
- f)Extrato do PDM - Planta de Ordenamento Síntese | Planta de Condicionantes à escala 1/25.000;
- g)Extrato do PDM - Planta de condicionantes RAN e REN à escala 1/25.000;
- h)Extrato do Plano Verde de Faro à escala 1/10.000;
- i)Planos Municipais de Ordenamento do Território na Área envolvente à escala 1/5.000;
- j)Planta da Situação Existente (Carta Base) à escala 1/1.000;
- k)Planta Parcelar à escala 1/2.000;
- l)Planta de Licenças ou Autorizações de operações Urbanísticas | Compromissos Urbanísticos à escala 1/2.000;
- m)Levantamento fotográfico à escala 1/4.000;
- n)Caracterização do Edificado - Usos Dominantes | Volumetria | Estado de Conservação à escala 1/4.000;
- o)Caracterização Urbana - Equipamentos | Morfologia Urbana | Hierarquia Viária | Elementos Viários à escala 1/4.000;
- p)Caracterização Biofísica - Planta de Solos à escala 1/2.000;
- q)Caracterização Biofísica - Planta de Capacidade de Uso do Solo à escala 1/2.000;
- r)Caracterização Biofísica - Sistema Hidrológico à escala 1/2.000;
- s)Planta de Cedências para o domínio público Municipal à escala 1/2.000;
- t)Planta dos Espaços Verdes urbanos à escala 1/2.000;
- u)Planta das Infraestruturas Viárias à escala 1/2.000;
- v)Perfis tipo à escala 1/100;
- w)Planta da Rede de Abastecimento de Água à escala 1/2.000;
- x)Planta da Rede de Drenagem de Águas Residuais à escala 1/2.000;
- y)Planta da Rede de Drenagem de Águas Pluviais à escala 1/2.000;
- z)Redes de Média Tensão e Alta Tensão à escala 1/2.000;
- aa)Rede de Baixa Tensão à escala 1/2.000;
- bb)Iluminação Pública à escala 1/2.000;
- cc)Rede de Telecomunicações à escala 1/2.000;
- dd)Planta de Demolições à escala 1/2.000;
- ee)Planta com a sobreposição da estrutura cadastral existente e a implantação à escala 1/2.000;
- ff)Estudo do Ruído e mapas de dados acústicos e de ruído;
- gg)Relatório Ambiental;
- hh)Declaração ambiental, resumo não técnico e relatório de fatores críticos;
- ii)Relatório, com a indicação dos alvarás de licença incluindo títulos de comunicação prévia de operações urbanísticas emitidos, bem como das informações prévias favoráveis em vigor;
- jj)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
- kk)Ficha dos dados estatísticos.