Anualmente, são atribuídos Diplomas de Mérito Académico aos alunos que, tendo dado o consentimento para a divulgação do seu nome, média, curso e ano curricular, até 15 de janeiro do ano civil da atribuição dos referidos Diplomas, cumpram um dos seguintes requisitos:
- a)Alunos inscritos no 2.º ano de um curso de 1.º ciclo ou de Mestrado Integrado, que tenham estado inscritos no ano letivo anterior no 1.º ano de um curso da FCUL e o tenham concluído no período de duração normal do ciclo de estudos (60 ECTS concluídos num ano), com média aritmética ponderada pelos ECTS igual ou superior a 15,0 valores;
- b)Alunos inscritos no 3.º ano de um curso de 1.º ciclo ou de Mestrado Integrado, que tenham estado inscritos no ano letivo anterior no 2.º ano de um curso de Ciências-ULisboa e que tenham concluído os dois primeiros anos curriculares no período de duração normal do ciclo de estudos (120 ECTS concluídos em dois anos), com média aritmética ponderada pelos ECTS igual ou superior a 16,0 valores;
- c)Alunos inscritos no 4.º ano do curso de 1.º ciclo em Geologia ou de um Mestrado Integrado, que tenham estado inscritos no ano letivo anterior no 3.º ano de um curso de Ciências-ULisboa e que tenham concluído os três primeiros anos curriculares no período de duração normal do ciclo de estudos (180 ECTS concluídos em três anos), com média aritmética ponderada pelos ECTS igual ou superior a 16,0 valores;
- d)Alunos inscritos no 1.º ano de um curso de 2.º ciclo de Ciências-ULisboa, que tenham estado inscritos no ano letivo anterior num curso de 1.º ciclo de Ciências-ULisboa e o tenham concluído no período de duração normal do ciclo de estudos (180 ou 240 ECTS em três anos ou quatro anos, respetivamente), com média aritmética ponderada pelos ECTS igual ou superior a 16,0 valores;
- e)(Revogada.)