Para efeitos de aplicação do presente programa adotam-se os seguintes conceitos:
- a)Atividade Desportiva Federada: qualquer prática desportiva enquadrada no âmbito das competições organizadas pelas federações e ou associações de modalidade, pelo município ou outras, cuja duração e enquadramento venham a obter esta classificação por parte do município;
- b)Apoios à Formação: apoios destinados a atletas federados com idade igual ou inferior a 18 anos e que estejam inscritos em escalões de formação da respetiva modalidade.