Para efeitos de aplicação do presente programa adotam-se os seguintes conceitos:
- a)Atividades/Modalidades não Federadas: todas as atividades e, ou, modalidades de atividade física, cujos praticantes não se encontram federados nem a participar em competições organizadas pelas ligas profissionais, federações e ou associações de modalidade e pelo município;
- b)Atividades/Modalidades com Enquadramento Técnico: todas as atividades e ou modalidades de atividade física, cuja prática se faça sob orientação técnica e pedagógica de um técnico com formação superior na área do desporto e ou formação técnica reconhecida na respetiva atividade/modalidade;
- c)Atividades/Modalidades Regulares - todas as atividades e ou modalidades de atividade física, cuja prática se faça durante uma época desportiva (período igual ou superior a 6 meses);
- d)Organização de Eventos - todas as atividades organizadas pelas associações com caráter pontual e de promoção da atividade física (torneios, concentrações, encontros, passeios, provas inseridas em competições de âmbito regional e ou nacional, etc.).