O presente regulamento visa estabelecer as regras para a participação e atribuição de prémios no âmbito do concurso MertolArte, e é dirigido a todos os interessados que desenvolvam trabalho na área da Pintura, Escultura e Desenho.
Artigo 1.º — Objeto e âmbito
Vigente desde: 01/02/2018
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Em vigor desde 01/02/2018