1 -Cada interessado poderá concorrer com apenas uma obra de sua autoria executada recentemente, cujas dimensões máximas não excedam 1 m2 e cujo valor não exceda 1.000,00(euro) (mil euros).
2 -Para efeitos do número anterior consideram-se recentes todas as obras com o máximo de dois anos de realização.
3 -As obras deverão estar devidamente assinadas e identificadas no verso com o nome do autor da obra e do ano da sua execução.
4 -As obras deverão ser entregues devidamente embaladas e, no caso de pinturas ou desenhos, munidos de sistema de suspensão.