O NLI rege-se pelos princípios éticos do valor humano, da cidadania ativa, da equidade e da proteção da confiança. Na relação estabelecida com os beneficiários, no âmbito do processo de contratualização estão inerentes os princípios éticos de autonomia, compromisso, confiança e aceitação.
Artigo 4.º — Valores
Vigente desde: 20/07/2023
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