1 - O valor do apoio a atribuir é definido em consonância com os critérios que se seguem:
1.1 - Calcula-se a pontuação a conceder a cada uma das candidaturas (cada candidatura pode obter uma pontuação máxima de 100 pontos), mediante aplicação da seguinte tabela:
Critério
Nível
Pontuação
Impacto
Elevado
30
Médio
15
Baixo
0
Alinhamento com a Estratégia Nacional e Municipal
Elevado
20
Médio
10
Baixo
0
Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Elevado
10
Médio
5
Baixo
0
Urgência da intervenção
Elevado
10
Médio
5
Baixo
0
Sustentabilidade e diversificação de fontes alternativas de financiamento
Elevado
10
Médio
5
Baixo
0
Inovação e criatividade
Elevado
10
Médio
5
Baixo
0
Eficiência energética
Elevado
10
Médio
5
Baixo
0
1.2 - Com base na pontuação obtida no n.º 1.1. calcula-se o valor inicial do apoio a atribuir através da aplicação da seguinte fórmula:
Valor inicial do apoio a atribuir = Valor solicitado na candidatura considerado elegível * Pontuação/100
1.3 - Seguidamente, efetua-se o somatório dos valores iniciais dos apoios a atribuir para as candidaturas apresentadas por todas instituições;
1.4 - Considerando o disposto no n.º 2 do artigo 10.º, seguidamente contrapõe-se o valor obtido no n.º 1.3. com a dotação orçamental disponível:
1.4.1 - Quando o total dos valores iniciais dos apoios a atribuir é igual ou inferior à dotação disponível, não é aplicado qualquer fator de redução, correspondendo o apoio final a atribuir a cada instituição ao valor resultante da aplicação da fórmula prevista no n.º 1.2.;
1.4.2 - Quando o total dos valores iniciais dos apoios a atribuir é superior à dotação orçamental disponível, aplica-se um fator de redução que define a proporção do apoio que pode efetivamente ser atribuído, mediante aplicação da fórmula que se segue:
Fator de redução = Dotação orçamental disponível/ Total dos valores iniciais dos apoios a atribuir
1.4.2.1 - Finalmente, multiplica-se o valor obtido no n.º 1.4.2. pelo valor resultante da aplicação da fórmula prevista no n.º 1.2., obtendo-se o valor final do apoio a atribuir.