- 1 -O Parque é propriedade da Junta de Freguesia de Marmelete, entidade responsável pela sua gestão, manutenção e proteção do espaço verde a ele afeto, visando garantir a defesa da melhoria de qualidade de vida dos seus utilizadores e contribuindo sempre para o equilíbrio ecológico e ambiental;
- 2 -À Junta de Freguesia compete ainda, a gestão dos equipamentos que integram cada zona do Parque, e neste âmbito cabe-lhe também:
- a)Administrar as instalações nos termos do presente regulamento e demais normas aplicáveis;
- b)Aprovar e executar as medidas necessárias à boa conservação das instalações e à manutenção das suas condições higiénico-sanitárias.
Artigo 4.º — Gestão e Manutenção
Vigente desde: 30/07/2025
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Em vigor desde 30/07/2025