A lotação máxima aproximada é de 300 pessoas, incluindo público, organizadores e artistas. A ocupação deve respeitar as condições de segurança previstas no Decreto-Lei n.º 220/2008 (Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios) e outras legislações aplicáveis.
Artigo 42.º — Lotação
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