Artigo 1.º — Definição

A Biblioteca Municipal Aquilino Ribeiro de Moimenta da Beira, é um serviço público, de natureza intrinsecamente informativa, regendo-se o seu funcionamento pelas normas definidas pelo presente Regulamento. A mesma, almeja alcandorar-se e assumir-se como o mais lídimo e egrégio bastião cultural da vila de Moimenta da Beira.