1 -Em cada semestre curricular existem duas épocas de exame, época normal (ou 1.ª época) e época de recurso (ou 2.ª época). No caso de UCs em que o método de avaliação inclui avaliação por exame final e em que existe forma de avaliação alternativa ao exame final (contínua, testes, ocasional ou combinações destas), esta substitui o exame de época normal, e existe apenas avaliação por exame final na época de recurso (ou 2.ª época). No caso de UCs em que o método de avaliação não inclui avaliação por exame final, não são definidas datas de exame.
2 -Situações específicas de avaliação por exame final são abrangidas por uma época especial, regulamentada pela legislação em vigor sobre a matéria e por Despacho do Diretor de CIÊNCIAS.
3 -Em cada semestre curricular existe, uma pausa letiva de uma semana, que antecede a época normal de exames.
4 -É obrigatória a inscrição prévia dos alunos, nas épocas normal e de recurso, para realização de provas escritas de exame final, sendo divulgados anualmente os procedimentos para o efeito.
5 -Para cada ciclo de estudos, sempre que possível, não deverá ser agendado mais do que um exame final por dia, respeitante ao mesmo ano curricular.
6 -Os exames de época especial só existem para UCs que comportam modalidade de avaliação por exame final, mantendo-se o peso que este elemento de avaliação tem na classificação final da UC, da mesma forma que o exame de 2.ª época (época de recurso). Só podem inscrever-se a estas avaliações os alunos que satisfaçam os requisitos expressos na legislação em vigor sobre a matéria ou por despacho do Diretor de CIÊNCIAS.