As regras de assiduidade definem os limites de número de faltas e requisitos de presença que o estudante deve cumprir num tipo de atividades letivas de uma UC, para poder ser aprovado.
- 1 -Não podem existir regras de assiduidade para as aulas teóricas.
- 2 -Para os restantes tipos de atividades letivas podem ser definidas regras de assiduidade.
- 3 -O máximo de presenças obrigatórias exigido num tipo de atividade letiva não pode exceder 2/3 do total.