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Artigo 6.º — Estrutura Flexível

Vigente desde: 27/12/2021
  1. 1 -O Município de Vila Nova de Famalicão estrutura-se em torno das seguintes unidades orgânicas flexíveis:
    1. 1.1 -No âmbito do DAG: Divisão Balcão Único de Atendimento (DBUA); Divisão Administrativa e Financeira (DAF); Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação (DGRHF); Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação (DSSI); Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização (DPEEI).
    2. 1.2 -No âmbito do DAJ: Divisão de Assuntos Jurídicos e Património (DAJP).
    3. 1.3 -No âmbito do DDS: Divisão de Educação (DE); Divisão de Desporto e Saúde (DDptS); Divisão de Cultura (DC); Divisão de Bibliotecas e Arquivos (DBA); Divisão de Solidariedade Social, Família, Igualdade, Interculturalidade, Integração e Voluntariado (DSSFIIIV); Divisão de Desenvolvimento Territorial e Associativismo (DDTA); Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa (DJTMA); Divisão de Habitação e Freguesias (DHF).
    4. 1.4 -No âmbito do DOGU: Divisão de Gestão Urbanística (DGU); Divisão de Ordenamento do Território e Projeto Urbano (DOTPU).
    5. 1.5 -No âmbito do DAEO: Divisão de Equipamentos (DEq); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR); Divisão de Eficiência Energética (DEE); Divisão de Ambiente e Serviço Urbano (DASU); Divisão de Espaço Público, Território e Manutenção (DEPTM).
  2. 2 -A DGM compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.ª Grau, o Serviço de Fiscalização (SF) e o Serviço de Proteção de Dados (SPD).
  3. 3 -A DE compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º grau, o Serviço de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa (SAPIE) e o Serviço de Planeamento e Gestão Educativa (SPGE).
  4. 4 -A DASU compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Infraestruturas Ambientais (SIA) e o Serviço Urbano e Sustentabilidade (SUS).
  5. 5 -A DMVSR compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Transportes (ST).
  6. 6 -A DOTPU compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Reabilitação Urbana (SRU).
  7. 7 -A DEPTM compreende 4 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Manutenção de Estruturas Municipais (SMEM), o Serviço de Manutenção de Eletromecânica (SME), o Serviço de Manutenção de Espaço Público (SMEP) e o Serviço de Armazéns (SA).
  8. 8 -A DDptS compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho (SSHST).
  9. 9 -A DPEEI compreende 2 Subunidades Orgânicas de 3.º Grau, o Serviço de Relações Internacionais (SRI) e o Serviço de Empreendedorismo (SE).
  10. 10 -A DAJP compreende 1 Subunidade Orgânica de 3.º Grau, o Serviço de Mercados e Feiras (SMF).

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 27/12/2021

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