1 -Os Pavilhões e Salas de Desporto ficam sujeitos a um horário a estabelecer pela Câmara de Torres Vedras, o qual será afixado em local visível ao público, nas respetivas instalações.
2 -Os Pavilhões Desportivos funcionam de 2.ª a 6.ª para jogos e treinos e ao sábado, domingo e feriados, exclusivamente para jogos oficiais ou manifestações e eventos de natureza desportiva, em horários a determinar nas confirmações de autorização da cedência das instalações.