São consideradas instalações dos Pavilhões e Salas de Desporto, todas as construções destinadas à prática desportiva e ao seu apoio, designadamente:
- a)Nave principal;
- b)Sala de Desporto;
- c)Balneários;
- d)Instalações sanitárias para público;
- e)Arrecadações de material;
- f)Bancada de espetadores e espaços circundantes;
- g)Galerias;
- h)Bares e cafetarias;
- i)Gabinete/balneário para árbitro e técnicos;
- j)Zonas de acesso e circulação