Art.º 21 · Edital n.º 151/2024 — Natureza e composição

1 -Os grupos temáticos são espaços de reflexão e formulação de propostas nas diversas áreas de intervenção da Rede.
2 -A constituição de grupos temáticos é aprovada pela comissão executiva, sob proposta da própria ou de qualquer membro do plenário, em função dos objetivos estratégicos da Rede.
3 -A adesão é livre por parte dos membros do plenário, que devem manifestar a sua disponibilidade para o efeito junto da comissão executiva.
4 -Por indicação do plenário ou da comissão executiva, e tendo em conta o bom desenvolvimento dos trabalhos, podem ser convidados especialistas para integrar os grupos temáticos.

Artigo 21.º — Natureza e composição