Art.º 3 · Edital n.º 151/2024 — Natureza e Âmbito

1 -A Rede é um órgão de natureza consultiva, assente na cooperação dos agentes do setor cultural e criativo e visa o fortalecimento do ecossistema cultural e artístico de Torres Vedras.
2 -A Rede constitui-se como uma plataforma de monitorização da implementação do Plano Estratégico em Cultura 2026, contribuindo para a operacionalização da estratégia local para a cultura.
3 -A Rede é constituída por pessoas singulares e entidades públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, com intervenção direta ou indireta na área cultural.
4 -As decisões adotadas pela Rede devem, numa lógica de compromisso coletivo, constituir indicações que influenciem as tomadas de decisão de cada um dos parceiros que a integram.

Artigo 3.º — Natureza e Âmbito