Não são abrangidos pelo apoio de transportes escolares:
- a)Os alunos que frequentam o ensino noturno;
- b)Os alunos que, por opção, frequentam estabelecimentos de educação e ensino fora da área de influência pedagógica;
- c)Os alunos que frequentam o ensino secundário e profissional em escolas de outros concelhos, exceto na área das Terras de Basto.
- d)Os alunos que residam a menos de 3 km do estabelecimento de educação e ensino, respetivamente;