Art.º 2 · Edital n.º 1544/2023

1 -O apoio a atribuir é o seguinte de acordo com os presentes escalões:
1. a)Bovinos:
  1. i)Até 5 animais e por cria - (euro) 30,00;
  2. ii)De 6 a 20 animais e por cria - (euro) 20,00;
  3. iii)Mais de 20 animais e por cria - (euro) 10,00;
2. b)Equinos:
  1. i)Até 5 animais e por cria - (euro) 30,00;
  2. ii)De 6 a 20 animais e por cria - (euro) 20,00;
  3. iii)Mais de 20 animais e por cria - (euro) 10,00;
3. c)Ovinos:
  1. i)Até 30 animais e por fêmea - (euro) 4,50;
  2. ii)De 31 a 120 animais e por fêmea - (euro) 3,00;
  3. iii)Mais de 120 animais e por fêmea - (euro) 1,50;
4. d)Caprinos:
  1. i)Até 30 animais e por fêmea - (euro) 4,50;
  2. ii)De 31 a 120 animais e por fêmea - (euro) 3,00;
  3. iii)Mais de 120 animais e por fêmea - (euro) 1,50;
5. e)Suínos:
  1. i)Até 10 animais e por fêmea - (euro) 15,00;
  2. ii)De 11 a 40 animais e por fêmea - (euro) 10,00;
  3. iii)Mais de 40 animais e por fêmea - (euro) 5,00;
6. f)Galináceos: (euro) 0,42 por fêmea.
2 -O apoio atrás referido contempla, conforme os casos, as crias nascidas em exploração pecuária entre 01 de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior ao do pedido desse apoio, e fêmeas em idade de reprodução.

Artigo 2.º