- 1 -O presente Regulamento estabelece as regras relativas à organização, gestão e funcionamento da Rede de Academias Seniores de Famalicão, adiante designada por RASF, enquanto estrutura que integra o conjunto de Academias Seniores do concelho.
- 2 -Por razões de natureza legal, cada uma das Academias Seniores que integra a RASF pode dispor de um instrumento regulamentar autónomo, que complemente as disposições do presente Regulamento.
Artigo 2.º — Âmbito e objeto
Vigente desde: 28/01/2025
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Em vigor desde 28/01/2025