Qualquer situação não prevista no presente regulamento ou dúvida relacionada com a sua interpretação e aplicação é resolvida por deliberação do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, sob proposta da equipa coordenadora da Divisão Desporto.
Artigo 9.º — Lacunas e omissões
Vigente desde: 08/10/2025
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Em vigor desde 08/10/2025