O presente Código de Conduta estabelece um conjunto de princípios e normas de autorregulação e de orientação, que devem ser observados pelos que exercem funções na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Pousafoles do Bispo, Penalobo e Lomba, no seu relacionamento com terceiros.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 18/02/2022
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 18/02/2022