1 -A PMA contempla os seguintes regimes de utilização:
a)Escola Municipal de Natação;
b)Natação Livre;
c)Grupo.
2 -São utilizadores da Escola Municipal de Natação, todos aqueles que participem em atividades em que a orientação técnica e pedagógica é assegurada por técnicos da autarquia.
3 -São utilizadores do regime de natação livre todos aqueles que dispensem orientação técnica e pedagógica na sua prática de natação e observem as condições estipuladas no presente regulamento.
4 -São utilizadores do regime de grupo todos aqueles que, no âmbito da cedência de utilização das instalações para a prática da natação, assegurem por si o enquadramento técnico-pedagógico.
5 -São ainda utilizadores da PMA todos aqueles que integrados em programas desportivos municipais utilizem as suas instalações.