Art.º 5 · Edital n.º 178/2018 — Regimes de Utilização

1 -A PMA contempla os seguintes regimes de utilização:
1. a)Escola Municipal de Natação;
2. b)Natação Livre;
3. c)Grupo.
2 -São utilizadores da Escola Municipal de Natação, todos aqueles que participem em atividades em que a orientação técnica e pedagógica é assegurada por técnicos da autarquia.
3 -São utilizadores do regime de natação livre todos aqueles que dispensem orientação técnica e pedagógica na sua prática de natação e observem as condições estipuladas no presente regulamento.
4 -São utilizadores do regime de grupo todos aqueles que, no âmbito da cedência de utilização das instalações para a prática da natação, assegurem por si o enquadramento técnico-pedagógico.
5 -São ainda utilizadores da PMA todos aqueles que integrados em programas desportivos municipais utilizem as suas instalações.

Artigo 5.º — Regimes de Utilização