- 1 -Podem participar no concurso todos os cidadãos, com 10 ou mais anos de idade, que sejam naturais, residentes, trabalhadores e/ou alunos das escolas do concelho de Azambuja.
- 2 -A prova da naturalidade, residência, local de trabalho e/ou local de ensino faz-se mediante a entrega, juntamente com a candidatura, de documento idóneo para o efeito
- 3 -O participante, ou o seu representante legal nas situações aplicáveis, assumirá o compromisso de conhecer e cumprir as normas constantes do presente regulamento e de acatar as decisões adotadas pela entidade promotora.
- 4 -Não podem participar no concurso os membros do júri, o seu cônjuge ou pessoa com quem viva em condições análogas às dos cônjuges, os seus descendentes em linha reta de 1.º grau e os seus ascendentes em linha reta de 1.º grau.
Artigo 6.º — Participantes
Vigente desde: 03/02/2020
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Em vigor desde 03/02/2020