Artigo 7.º — Cemitérios

TCTC = a x i x ct + d

onde:

a: área do terreno (m2);

i: Percentagem a aplicar tendo em conta o espaço ocupado;

ct: Custo total necessário para a prestação do serviço;

d: Critério de desincentivo à compra de terrenos nos seguintes moldes:

d: 100 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

d: 250 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

d: 350 (euro) se a ocupação for superior a 61 %.

Sendo que, de acordo com o Regulamento dos Cemitérios de freguesia, a área ocupada por uma sepultura em campa individual corresponde a 2 m2, por um jazigo corresponde a 6 m2 e um ossário ocupa 0,50 m2.