1 -Os concorrentes dirigirão o seu requerimento à Academia das Ciências de Lisboa, com a declaração de que acatarão a deliberação do júri sobre a atribuição do prémio, contendo os respetivos elementos de identificação e juntando três exemplares do estudo. Os estudos não serão devolvidos pela Academia das Ciências de Lisboa.
2 -Os estudos a concurso devem ser enviados até 31 de maio de cada ano ou no dia imediatamente útil seguinte, caso coincidia com o fim de semana.