Nos termos da legislação aplicável, para garantia de pessoas e bens, é obrigatório promover a protecção e a cobertura ou resguardo das seguintes actividades e situações:
- a)Poços, fendas e outras irregularidades existentes em qualquer terreno e susceptíveis de originar quedas desastrosas a pessoas ou animais;
- b)Mecanismos e engrenagens quando colocados à borda de poços, fendas e outras irregularidades no solo ou de fácil acesso.