Art.º 8 · Edital n.º 225/2004 (2.ª série) - AP — Periodicidade das inspecções

1 -A contagem dos períodos de tempo para a realização de inspecções periódicas estabelecidas no número seguinte, inicia-se:
1. a)Para as instalações que entrem em serviço após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro, a partir da data de entrada em serviço das mesmas;
2. b)Para as instalações que já foram sujeitas a inspecções, a partir da última inspecção periódica;
3. c)Para as instalações existentes que não foram sujeitas a inspecção, a partir da data da sua entrada em serviço, devendo a inspecção ser solicitada no prazo de três meses após a entrada em vigor do presente Regulamento, no caso de já ter sido ultrapassada a periodicidade estabelecida.
2 -As instalações devem ser sujeitas a inspecção com a seguinte periodicidade:
Ascensores:
1. a)Dois anos, quando situados em edifícios comerciais ou de prestação de serviços, abertos ao público;
2. b)Quatro anos, quando situados em edifícios mistos, de habitação e comerciais ou de prestação de serviços;
3. c)Quatro anos, quando situados em edifícios habitacionais com mais de 32 fogos ou mais de 8 pisos;
4. d)Seis anos, quando situados em edifícios habitacionais não incluídos na alínea anterior;
5. e)Seis anos, quando situados em estabelecimentos industriais;
6. f)Seis anos, nos casos não previstos nas alíneas anteriores;
  Monta-cargas - seis anos;
  Escadas mecânicas e tapetes rolantes - dois anos.
3 -Decorridas que sejam duas inspecções periódicas, as mesmas passarão a ter periodicidade bienal.

Artigo 8.º — Periodicidade das inspecções

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