O mobiliário urbano a utilizar na esplanada ou como seu componente deve cumprir os seguintes requisitos:
- a)Ser instalado exclusivamente na área de esplanada;
- b)Ser adequado ao uso exterior e, caso seja elétrico e/ou de funcionamento a gás, ser certificado para tal e ser usado em cumprimento das respetivas instruções;
- c)Guarda-sóis e guarda-ventos, a existir, devem ter uma base que garanta a segurança dos utentes;
- d)Caso a esplanada não esteja apoiada em estrado, cadeiras, guarda-sóis e mesas devem ser recolhidos durante o seu horário de encerramento.