- 1 -O aterro de valas deve ser cuidadosamente efetuado, por camadas no máximo de 0.20 m de espessura, devidamente regadas e compactadas.
- 2 -O aterro de valas deve ser executado em areão ou outro solo que garanta a boa compactação.
Artigo 108.º — Aterro de valas para instalação ou reparação de infraestruturas
Vigente desde: 05/05/2017
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