1)...
2) ...
- a)Cópia do cartão de cidadão com a menção "Autorizei a reprodução exclusiva para efeitos de apresentação da candidatura de apoio ao Ensino Superior";
- b)Declaração comprovativa da residência no concelho;
- c)Certificado de matrícula;
- d)Declaração, sob compromisso de honra, de que não é titular de outra licenciatura ou grau académico superior;
- e)Número de Identificação bancária (NIB).
3) O candidato fica obrigado a comprovar a matrícula e/ou frequência no segundo semestre do ano letivo em curso até 28 de fevereiro, através da apresentação de certificado de matrícula autenticado e com data atualizada. No caso dos cursos com calendário diferente, a prova deverá ser efetuada no primeiro mês do segundo semestre.
4) ...
- a)...
- b)...
5) ...