As sepulturas terão, em planta, a forma retangular, obedecendo às seguintes dimensões mínimas:
Para adultos:
Comprimento - 2,00 m
Largura - 0,70 m
Profundidade - 1,15 m
Para crianças:
Comprimento - 1,00 m
Largura - 0,65 m
Profundidade - 1,00 m
Artigo 19.º — Dimensões
Vigente desde: 11/03/2019
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/03/2019