1 -O Programa de Ocupação de Tempos Livres para Jovens é promovido pelo Município de Sobral de Monte Agraço, através da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS) - Unidade de Educação e Ação Social (UEAS).
2 -Para a implementação do programa referido no número anterior pode a entidade promotora estabelecer protocolos com entidades públicas, privadas, de solidariedade social ou associativas, que viabilizem a sua implementação, nomeadamente, enquanto entidades de acolhimento dos jovens participantes.