- 1 -O presente regulamento estabelece as normas aplicáveis à cedência de utilização do equipamento cultural Black Box - Plataforma de Criação Artística do Município de Leiria.
- 2 -As disposições do presente regulamento são aplicáveis a todas as pessoas e entidades que participem nas iniciativas culturais realizadas na Black Box - Plataforma de Criação Artística do Município de Leiria, designadamente profissionais, estruturas independentes ligadas ao setor cultural e criativo, associações, comunidade educativa, artistas, técnicos e aos elementos que os acompanhem.
Artigo 2.º — Objeto e âmbito de aplicação
Vigente desde: 19/03/2024
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Em vigor desde 19/03/2024