O presente Regulamento entra em vigor 15 dias após a data da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Identificação de Colónias de Felídeos
Nome completo do(a) cuidador(a):
___
Morada completa do(a) cuidador(a):
___
Contacto telefónico do(a) cuidador(a) (de preferência, móvel): ___
Nº de BI/CC do(a) cuidador(a): ___
Endereço eletrónico do(a) cuidador(a): ___
Nome completo do(a) cuidador(a) de substituição:
___
Morada completa do(a) cuidador(a) de substituição:
___
Contacto telefónico do(a) cuidador(a) de substituição (de preferência, móvel): ___
N.º de BI/CC do(a) cuidador(a) de substituição: ___
Dados da Colónia
Número total de animais: ___
Número de machos: ___
Número de fêmeas: ___
Existem ninhadas e gatinhos jovens, à data do preenchimento desta minuta:
Sim: [] Não: []
Que tipo de alimentação é administrada aos animais e a que horas são alimentados:
___
Existem abrigos?
Sim: [] Não: []
Em caso afirmativo, descrição dos mesmos:
___
___ [nome completo do cuidador(a)] vem por este meio assumir a qualidade de Cuidador(a) da Colónia de Gatos supra identificado, e a cumprir os deveres legais e regulamentares inerentes à função de cuidador nos termos e para os efeitos do REGULAMENTO DO PROGRAMA DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE GATOS (CED) DO MUNICÍPIO DE AZAMBUJA.
O/A CUIDADOR/A
___
Azambuja ___ /___ /202___
(ver documento original)
314099925