- 1 -A sala de estudo acompanhado funciona entre o início de cada ano letivo e o último dia de aulas definido para cada grau de ensino.
- 2 -As atividades serão interrompidas para férias no período correspondente ao fim do ano letivo para cada grau de ensino e o início do ano letivo seguinte, e nos feriados oficiais, podendo ocorrer outras interrupções eventuais de curta duração, mediante pré-aviso, ou sem pré-aviso por motivo de força maior.
[...]