1 - A inscrição no curso básico de instrumento, deverá ser efetuada mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição, facultada para o efeito na Secção de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Resende ou na AMMR, conforme modelo anexo ao presente Regulamento, na qual deverão constar todos os elementos identificativos do candidato a aluno e do encarregado de educação, se aplicável.
2 - O período de inscrição decorre durante o mês de julho de cada ano.
[...]
5 - A idade mínima para ingressar na AMMR é de 6 anos, completos até 31 de dezembro do ano em que é efetuada a inscrição.