Art.º 49 · Edital n.º 423/2004 (2.ª série) - AP — Venda a retalho

1 -Lojas (por metro quadrado e por mês) - 3,12 euros.
2 -Lugares de terrado - por cada dia de mercado ou feira e por cada metro linear de frente:
1. a)Utilização de bancas, mesas ou outros materiais e instalações do município no pavilhão em "U":
  a1) Anual - 0,71 euros;
  a2) Por semestre - 0,76 euros;
  a3) Por trimestre - 0,81 euros;
  a4) Por dia de mercado ou feira - 0,98 euros.
2. b)Utilização de bancas no mercado do peixe:
  b1) Anual - 1,03 euros;
  b2) Por semestre - 1,13 euros;
  b3) Por trimestre - 1,25 euros.
3. c)Não utilizando bancas, mesas ou outros materiais propriedade do município:
  c1) Anual - 0,71 euros;
  c2) Por semestre - 0,76 euros;
  c3) Por trimestre - 0,81 euros;
  c4) Por dia de mercado ou feira - 0,86 euros.
3 -Espaço ocupado em pavilhões (por metro linear e por dia de mercado ou feira):
1. a)Anual - 1,45 euros;
2. b)Por semestre - 1,51 euros;
3. c)Por trimestre - 1,57 euros.
4 -Área ocupada na sala anexa ou pavilhões 1 e 2 (por metro quadrado e por dia):
1. a)Anual - 1,25 euros;
2. b)Por semestre - 1,50 euros;
3. c)Por trimestre - 1,57 euros.
5 -Área fora do recinto fechado (por metro quadrado e por dia):
1. a)Serviços de apoio - 0,44 euros.

Artigo 49.º — Venda a retalho