Art.º 4 · Edital n.º 428/2021

1 -O município concede os seguintes apoios:
1. a)Um subsídio financeiro, anual, no valor de ... (euro);
2. b)Cedência gratuita de instalações e equipamentos;
3. c)Cedência gratuita de transportes;
4. d)Outros.
2 -O subsídio a que se refere a alínea a) é pago, nos termos do artigo 20.º do regulamento, da seguinte forma:
1. a)...
  [...]
3 -As instalações a que se refere a alínea b) são as seguintes:
1. a)...
2. b)...
  [...]
4 -A cedência de transportes, depende de pedido da associação, caso a caso, por e-mail, e de deferimento do município, sujeito às disponibilidades existentes.
5 -...

Artigo 4.º