- 1 -Estão entregues todos os documentos necessários à formação do presente contrato-programa que ficam arquivados nos serviços da câmara municipal.
Contém os seguintes anexos:
...
- 2 -Fica anexa a este contrato-programa, fazendo parte integrante do mesmo, a Declaração de Compromisso financeiro assinada pelo devido responsável da associação.
Ferreira do Alentejo, aos ... de ... de ...
O Presidente da Câmara Municipal
...
(assinatura sob selo branco)
O Presidente da Direção da... (2)
...
(assinatura sob carimbo)
(2) Designação da Associação.
ANEXO 4
Formulário de candidatura
(a que se refere o artigo 17.º, n.º 3)
- 1 -Ano a que se candidata
...
- 2 -Tipologia da Associação:
- a)Cultural ou Cívica ...
- b)Desportiva ou Recreativa ...
- 3 -Objeto Estatutário
...
...
...
- 4 -Identificação da Associação
Nome: ...
Endereço: ...
Código Postal: ...-...
Telefone: ...
E-mail: ...
Endereço Internet: ...
N.º Identificação Pessoa Coletiva: ...
- 5 -Registo Municipal
Sim ... data: .../.../...
Não ...
- 6 -Identificação da pessoa, ou pessoas, com poderes de representação da associação para efeitos do contrato-programa
Nome: ...
Telemóvel: ...; e-mail: ...
- 7 -Programas de desenvolvimento a que se candidata
...
...
- 8 -Calendário das atividades a integrar no contrato-programa
(ver documento original)
- 9 -Apoios a que se candidata
...
...
- 10 -Número de praticantes a abranger pelo contrato-programa
(ver documento original)
- 11 -Equipamentos que pode disponibilizar como contrapartida de interesse público
...
...
- 12 -Atividades que pode disponibilizar como contrapartida de interesse público
...
...
- 13 -Documentos anexos:
- a)Relatório de atividades desenvolvidas no ano anterior, com especial incidência no cumprimento de anterior contrato-programa;
- b)O último relatório de contas da associação, acompanhado do respetivo parecer do conselho fiscal;
- c)Declaração da autoridade tributária e aduaneira e do instituto da segurança social, comprovativas da regularidade da situação fiscal e contributiva ou, em alternativa, consentimento para consulta da respetiva situação.
- 14 -Autenticação
Nome ...
Cargo na associação ...
Assinatura
...
(autenticar com carimbo da associação)
- 15 -Receção e controlo
(a preencher pelos serviços municipais)
Serviço ...
Recebido em .../.../...
Está conforme: sim ...; não ...
Falta: ...
Nome ...
Assinatura ...
ANEXO 5
Declaração de compromisso
(a que se refere o artigo 18.º, n.º 2)
Declaração de compromisso
Eu, ... presidente/responsável do(a) ..., declaro, para os devidos e legais efeitos, que o subsídio financeiro, atribuído pela Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, será utilizado única e exclusivamente para os fins a que se destina.
Ferreira do Alentejo, .../.../...
O(A) Presidente/Responsável
...
(autenticar com carimbo da associação)
23 de março de 2020. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
314114893