Art.º 9 · Edital n.º 441/2017 — Circulação em Estrada

1 -Sem prejuízo do disposto no n.º 2, os condutores de velocípedes não podem:
1. a)Conduzir com as mãos fora do guiador, salvo para assinalar qualquer manobra;
2. b)Seguir com os pés fora dos pedais ou apoios;
3. c)Fazer-se rebocar;
4. d)Levantar a roda da frente ou de trás no arranque ou em circulação;
5. e)Seguir a par, salvo se não causarem perigo ou embaraço para o trânsito.
2 -Os velocípedes podem circular paralelamente numa via, exceto em vias com reduzida visibilidade ou sempre que exista intensidade de trânsito, desde que não circulem em paralelo mais que dois velocípedes e tal não cause perigo ou embaraço ao trânsito.
3 -Os condutores de velocípedes devem transitar pelo lado direito da via de trânsito, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente que permita evitar acidentes.
4 -Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, independentemente da saída que pretendam tomar, devendo, neste caso, facultar a saída dos outros veículos.
5 -A travessia da faixa de rodagem por velocípedes tem de ser efetuada nas passagens assinaladas para o efeito (passagem para ciclistas).
6 -A condução de velocípedes por crianças até aos 10 anos quando acompanhada por adulto responsável é equiparada ao trânsito de peões, podendo circular nos passeios, desde que não ponham em perigo ou perturbem os peões.

Artigo 9.º — Circulação em Estrada