São competências do júri:
- a)Apreciar e classificar as obras a concurso;
- b)Excluir liminarmente as obras que violem, no todo, ou em parte, as normas do presente regulamento;
- c)Decidir fundamentadamente sobre a obra vencedora;
- d)Decidir fundamentadamente sobre a não atribuição do Prémio Literário Afonso Lopes Vieira, se entender que as obras a concurso não reúnem a qualidade para tanto exigida.